A possibilidade de cidadãos estrangeiros poderem obter vistos dourados, os chamados Golden Visa, veio animar um pouco o setor imobiliário. E apesar de serem mecanismos distintos, o regime fiscal dos Residentes Não Habituais (RNH) e as autorizações de residência para finalidade de investimento, os Golden Visa, são realidades que podem acabar por cruzar-se.
Citado pelo Público, o advogado Rogério Fernandes Ferreira referiu que os investidores que obtenham o Golden Visa “serão potenciais candidatos” ao regime de RNH, caso se tornem, também, residentes fiscais no país. Já Luís Magalhães, da KPMG, acredita que, com a “aplicação conjugada” dos dois mecanismos, “será expectável que Portugal se torne também no país de residência fiscal de investidores chineses, angolanos e do Médio Oriente”.
De referir que os investidores chineses lideram a lista dos 471 vistos que até ao final de 2013 tinham sido atribuídos pelo Estado, seguindo-se os russos, brasileiros, angolanos e sul-africanos. Estas autorizações representavam um investimento total de 306 milhões de euros – o vice-primeiro-ministro Paulo Portas reviu no início do ano o valor para 316 milhões –, dos quais 90% se referiam à aquisição de imóveis (a partir de 500 mil euros).
Para Luís Lima, presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), não restam dúvidas: o aumento de vendas de imóveis registado a partir de junho foi impulsionado pelos investimentos dos Golden Visa e dos RNH (entre estes muitos emigrantes nacionais).
Clica neste link e fica a saber tudo sobre a concessão de Golden Visas.
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