Apontado como a solução para o problema da saúde brasileira, o programa Mais Médico já enfrenta crise com o abandono maciço de cubanos, trazidos ao Brasil pelo governo federal. O Ministério da Saúde publico nesta quinta-feira (13) no Diário Oficial da União (DOU) regras para desligamento de profissionais do programa.
A resolução do ministério afirma que, o processo para desligar os médicos deve ser instalado após dois dias de ausência injustificada ao trabalho. As regras entraram em vigor a partir da publicação feita na mesma semana que o Ministério da Saúde notificou 89 médicos que não se apresentaram no posto para onde foram contratados. Eles tem até amanhã (14) para apresentar justificativa da ausência ou serão desligado do programa.
De acordo com as normas publicadas no DOU nesta quinta-feira, em casos de ausência por períodos entre quatro horas e dois dias, o médico deverá ser advertido. A resolução diz ainda que, três advertências levam à abertura de processo de desligamento automático.
Tanto as advertências quanto o desligamento devem ser conduzidos pela coordenação do programa. Nos dois casos, o médico terá um período para apresentar sua defesa e tentar justificar a ausência.
Tanto as advertências quanto o desligamento devem ser conduzidos pela coordenação do programa. Nos dois casos, o médico terá um período para apresentar sua defesa e tentar justificar a ausência.
Quando houver o desligamento de um médico do programa, a coordenação do Mais Médicos deve avisar os ministérios da Justiça, Saúde e Relações Exteriores para cancelarem os documentos que os profissionais obtiveram para atuar no projeto.
A resolução prevê também que, quando houver indícios de que o médico contribuiu de forma proposital para o fato que levou a sua ausência, ele pode ser multado com descontos no salário que recebe, dependendo. O profissional pode ter que devolver dinheiro recebido como ajuda de custo e passagens aérea.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, informou ainda que 24 cubanos já deixaram o programa. Outros três não apareceram para trabalhar e não foram localizados pelo governo. Dos casos dos cubanos que deixaram o Mais Médicos, dois ganharam maior repercussão: o da médica Ramona Rodriguez, de 51 anos, que saiu da cidade de Pacajá (PA) e veio para Brasília, pedir asilo ao governo brasileiro; e o do médico Ortelio Jaime Guerra, que atendia em Pariquera Açu (SP) e fugiu para os Estados Unidos.
Ramona contou que “fugiu” no último sábado (1) de Pacajá, no Pará, onde atuava em um posto de saúde, depois de descobrir que outros médicos estrangeiros contratados para trabalhar no Brasil ganhavam R$ 10 mil por mês, enquanto os cubanos recebem, segundo ela, US$ 400 (cerca de R$ 965).
A médica afirma que outros US$ 600 são depositados em uma conta em Cuba e liberados aos profissionais depois do término do contrato no Brasil. Ramona disse que chegou a Brasília no próprio sábado, mas não quis informar o local.
A médica disse ter sido enganada pelo seu país. “Não disseram o Brasil estaria pagando R$ 10 mil pelo serviço dos médicos estrangeiros. Me informaram que seriam 400 dólares aqui e 600 pagos lá depois que terminasse o contrato. Eu até achei o salário bom, mas não sabia que o custo de vida aqui no Brasil seria tão alto”, afirmou a cubana.
Ela contou que pediu ajuda ao deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) para que pudesse ter a segurança assegurada. No entanto, não explicou como conhece o parlamentar, um dos mais críticos do programa federal.
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