quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

Em Linhas Gerais: Bolha imobiliária não assusta investimentos do setor na capital, mas as razões são misteriosas


Gessi Taborda


BOA LEMBRANÇA

A memória costuma ser entendida como um elemento de fundamentação da identidade cultural, tanto de instituições quanto dos próprios indivíduos. Por isso, a necessidade da preservação da história. Isso não significa se prender ao passado, mas guardar um vínculo com suas raízes. No caso do CIEE, instituição filantrópica de assistência social que insere jovens no mercado de trabalho, comemorar 50 anos significa relembrar de uma história que beneficia 13 milhões de jovens encaminhados à atividade laboral. Muitos deles são hoje profissionais renomados em seus ramos de atividade e fazem a diferença, contribuindo para o desenvolvimento do país.

Em Rondônia – onde a entidade também atua – pouco se sabe sobre o CIEE. Consta que ele responde aos desafios que os novos tempos exigem. Afinal, para mudar os rumos do estado é necessário dar boa educação aos nossos jovens. Só uma juventude sadia poderá alterar no futuro hábitos e costumes em favor da construção de um estado e de um país mais solidário, mais ético e transparente. Portanto, os cumprimentos da coluna pelos 50 anos dessa importante instituição.

COM A PENEIRA

Não restam dúvidas de que o principal papel da coordenadoria de comunicação da gestão (??) Mauro Nazif é fazer propaganda, com a ideia de vender a imagem de um prefeito operoso, dentro da crença de que é possível tapar o sol com peneira.

Assim, ações meramente administrativas, que deveriam ser comum ao dia-a-dia da prefeitura, são transformadas em factoides distribuídos à mídia como algo inusitado. Na semana finda, a tática foi usada para anunciar um tal de mutirão no bairro Triângulo (um dos menores da capital) com tapa buracos, troca de lâmpadas queimadas e limpeza (?) da principal (e única) via do bairro. Não chegou a ser sequer uma maquiagem bem feita. Quem passar pelo Triângulo vai ter a nítida sensação de que nada mudou por ali.

TELA GRANDE

Com uma área de mais de cinco milhões de quilômetros quadrados, uma infinidade de espécies vegetais e animais e cerca de 20% das reservas de água doce do planeta, a Floresta Amazônica vive hoje diferentes formas de exploração econômica e desperta a preocupação de organizações ligadas à preservação ambiental, mas também o interesse de grupos empresariais.

A produtora Giros e a Agência Tudo perceberam a riqueza do tema e uniram forças para a realização do documentário “Amazônia Eterna”. Esse filme será lançado no circuito do cinema em 14 de fevereiro. Porto Velho ainda está fora do circuito que começa em cinemas de São Paulo, Rio, Brasília e Manaus.

OS PROJETOS

O filme mostra nove projetos com propostas bem sucedidas do uso da floresta de maneira sustentável, beneficiando diretamente a população local e promovendo boas parcerias econômicas. “Com tanto pessimismo por aí, o filme é uma janela para uma reversão que ainda é possível. É um filme questionador, mas com positividade. Sim, é possível ter uma economia pulsante e vibrante e totalmente legal. É uma questão de atitude”, destacou Maurício Magalhães, um dos produtores da película. No link http://www.agenciafebre.com.br/amazonia-eterna dá para conferir detalhes e demais informações sobre esse longa.

EM VIGOR

Começou a vigorar em a chamada “Nova Lei Anticorrupção”, Lei nº 12.846/2013, estabelecendo a responsabilização objetiva da pessoa jurídica, no âmbito administrativo e civil,quando constatada a prática de atos de corrupção e ilícitos em licitações e em contratos nos quais figurem como lesados entidades ou órgãos do poder público federal, estadual ou municipal. Pessoas jurídicas passíveis de punição são as sociedades empresárias e sociedades simples, quaisquer fundações, associações de entidades ou pessoas e sociedades estrangeiras sediadas ou que tenham filial ou representação no território brasileiro.

A inovação é que em se tratando de responsabilidade objetiva, não será necessária a comprovação de dolo ou culpa da pessoa jurídica para aplicação das graves sanções previstas na Nova Lei Anticorrupção, ao contrário da necessidade de comprovação quando se pretender a responsabilização dos dirigentes ou administradores.

PROCEDIMENTOS
Tomando conhecimento da irregularidade praticada, a autoridade máxima do ente (União, Estado, Distrito Federal ou Município) ou do órgão, instaurará o processo administrativo para colher provas, ouvir testemunhas, receber a defesa da pessoa jurídica e ao final, comprovado o fato, aplicará as sanções de natureza administrativa. As sanções na esfera administrativa são duas - aplicação de multa de 0,1% a 20% do faturamento bruto da empresa do exercício anterior ao da instauração do processo administrativo, excluídos os tributos ou, quando não possível apurar o valor do faturamento, de R$ 6 mil a R$ 60 milhões; mas a multa nunca será inferior à vantagem auferida. Aplicada pena de multa, caso o valor deixe de ser pago, será inscrito na certidão de dívida ativa para cobrança judicial (execução seguida da penhora de bens, inclusive penhora on line de ativos financeiros), podendo haver desconsideração da personalidade jurídica para estenderem-se os efeitos das sanções aos administradores e sócios.

BANCOS ASSUSTADOS

Os bancos brasileiros vão tentar convencer o Supremo Tribunal Federal (STF) a julgar separadamente a correção da poupança nos planos econômicos dos anos 80 e 90. O julgamento será retomado nos próximos dias e, caso seja determinada a correção reivindicada em cada um dos quatro planos, os bancos terão de pagar R$ 150 bilhões aos poupadores.

EXPLICAÇÃO

Há enorme oferta de apartamentos e residências no mercado imobiliário de Porto Velho. Nesse mesmo setor a crise parece não interferir na margem de valorização vivida pelo setor, especialmente até o final do último ano. As explicações para o fenômeno parecem artificiais.

O mercado imobiliário cria caminhos para a lavagem de dinheiro. O caminho da cocaína da América do Sul, passando por Porto Velho, vindo principalmente da Bolívia e Peru, quase sempre vem acompanhado da exponenciação do mercado imobiliário. É no mínio curioso o enorme crescimento nesse setor dos hotéis de qualidade. Vai ser difícil arrumar hóspedes para tantos apartamentos.

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